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A
Faculdade de Teologia
Comunidade Carisma não
possui reconhecimento
oficial do Ministério da
Educação.
Nisso, ela acompanha a
maioria esmagadora das
Faculdades de Teologia e
Seminários Maiores em
funcionamento no Brasil, que
por tradição sempre operaram
como instituições livres de
ensino teológico. As
instituições teológicas que
possuem esse reconhecimento
estão, geralmente, ligadas a
Universidades (que gozam de
autonomia universitária).
No entanto, a Faculdade de
Teologia Comunidade Carisma
adotou, desde seu início em
2004, um plano de ação
visando a obtenção desse
reconhecimento e tem dado
passos concretos nessa
direção.
A questão do reconhecimento
pelo MEC de instituições de
ensino teológico gerou um
Parecer do Conselho Nacional
de Educação – Câmara de
Ensino Superior (Parecer CES
241/99 aprovado em 15/3/1999
e publicado no Diário
Oficial da União no dia 5 de
julho de 1999) segundo o
qual “o estabelecimento de
um currículo mínimo ou de
diretrizes curriculares
nacionais pode constituir
uma ingerência do Estado em
questões de fé e ferir o
princípio da separação entre
Igreja e Estado”. Com isso,
a Câmara de Ensino Superior
procura mostrar que não
existe necessidade, do ponto
de vista legal, de
reconhecimento formal de um
curso superior na área de
Teologia para que esse curso
seja válido. Entre outras
coisas, o Parecer deliberou
que “os cursos de
bacharelado em Teologia
sejam de composição
curricular livre, a critério
de cada instituição, podendo
obedecer a diferentes
tradições religiosas”. Esses
cursos devem se conformar
aos “requisitos formais
relativos ao número de
horas-aula ministradas, à
qualificação do corpo
docente e às condições de
infra-estrutura oferecidas”.
Assim, esclarecemos
que o Bacharelado em
Teologia oferecido
pela Faculdade de
Teologia Comunidade
Carisma constitui-se
por enquanto em
curso de composição
curricular livre,
que não possibilita
aproveitamento de
estudos em outros
cursos de nível
superior. No
entanto, sua
condição de curso
superior é
ressalvada pelo
parecer em foco. |
